Termos e Condições de activate.ch

Os Termos e Condições regem:

• o uso deste site, e,

• qualquer outro Acordo relacionado ou relação jurídica com o Proprietário

de forma juridicamente vinculante. As palavras iniciadas com letra maiúscula são definidas nas seções correspondentes deste documento.

O Usuário deve ler este documento atentamente.

A entidade a seguir fornece este site:

Activate sàrl Rue de la Pélisserie 18 1204 Genebra

E-mail de contato do Proprietário: hello[at]activate.ch

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Salvo especificação em contrário, os termos de uso detalhados nesta seção aplicam-se de forma geral durante o uso deste site.

Termos de uso únicos ou adicionais podem aplicar-se a contextos específicos e são então indicados adicionalmente neste documento.

Ao utilizar este site, os Usuários comprometem-se a respeitar as seguintes condições:

Conteúdo neste site

Salvo indicação em contrário ou claramente identificável, todo conteúdo acessível neste site pertence ao Proprietário ou aos seus licenciantes, ou é apresentado por eles.

O Proprietário empenha-se em garantir que o conteúdo apresentado neste site não infrinja nenhuma disposição legal vigente nem direitos de terceiros. No entanto, nem sempre é possível alcançar esse resultado. Nesses casos, sem prejuízo das prerrogativas legais dos Usuários para fazer valer seus direitos, solicita-se preferencialmente que os Usuários reportem qualquer reclamação utilizando os dados de contato fornecidos neste documento.

Acesso a recursos externos

Por meio deste site, os Usuários podem ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário não tem controle sobre tais recursos e, portanto, não será responsável pelo conteúdo e pela disponibilidade destes.

As condições aplicáveis aos recursos fornecidos por terceiros, incluindo aquelas aplicáveis à eventual concessão de direitos sobre o conteúdo, decorrem dos Termos e Condições de quaisquer terceiros ou, na sua ausência, do direito estatutário aplicável.

Uso aceitável

Este site e o Serviço só podem ser utilizados dentro do escopo para o qual foram fornecidos, sob estes Termos e Condições e o Direito aplicável.

Os Usuários serão os únicos responsáveis por garantir que seu uso deste site e/ou do Serviço não infrinja nenhuma lei vigente, regulamento ou direitos de terceiros.

Disposições comuns

Cláusula de não renúncia

O fato de o Proprietário não fazer valer um direito ou uma disposição no âmbito destes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Nenhuma renúncia será considerada como uma renúncia adicional ou contínua a esta condição ou a qualquer outra.

Interrupção de serviço

Para garantir o melhor nível de serviço possível, o Proprietário reserva-se o direito de interromper o Serviço para realizar manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras alterações, informando os Usuários adequadamente.

Dentro dos limites da lei, o Proprietário também pode decidir suspender ou encerrar o Serviço por completo. Caso o Serviço seja encerrado, o Proprietário cooperará com os Usuários para permitir que retirem dados pessoais ou informações e respeitará os direitos dos Usuários quanto à continuidade do uso do produto e/ou indenização, conforme previsto na lei aplicável.

Além disso, o Serviço pode não estar acessível por razões fora do controle razoável do Proprietário, como casos de "força maior" (falhas de infraestrutura ou quedas de energia, etc.).

Revenda de Serviço

Os Usuários não podem reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte deste site e destes Serviços sem a permissão expressa prévia, concedida diretamente ou por meio de um programa de revenda legítimo.

Direitos de propriedade intelectual

Sem prejuízo de qualquer disposição específica destes Termos e Condições, todos os direitos autorais, como marcas, patentes e direitos de design associados a este site são propriedade exclusiva do Proprietário ou de seus licenciantes e estão sujeitos à proteção conferida pelas leis aplicáveis ou tratados internacionais relacionados à propriedade intelectual.

Todas as marcas comerciais – nominativas ou figurativas – e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de palavras, ilustrações, imagens ou logotipos que aparecem em conexão com este site são e permanecem propriedade exclusiva do Proprietário ou de seus licenciantes e estão sujeitos à proteção conferida pelas leis aplicáveis ou tratados internacionais relacionados à propriedade intelectual.

Modificação destes Termos e Condições

O Proprietário reserva-se o direito de modificar ou de outra forma retificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Nesses casos, o Proprietário informará adequadamente o Usuário sobre tais modificações.

Tais modificações só terão efeito sobre a relação com o Usuário a partir da data comunicada ao Usuário.

A continuidade do uso do Serviço significará a aceitação pelo Usuário dos Termos e Condições revisados. Se o Usuário não desejar estar vinculado a essas modificações, deve cessar o uso do Serviço e pode encerrar o Acordo.

A versão anterior aplicável regerá a relação antes da aceitação pelo Usuário. O Usuário pode obter qualquer versão anterior junto ao Proprietário.

Cessão de contrato

O Proprietário reserva-se o direito de transferir, ceder, dispor por novação ou subcontratar todos ou quaisquer direitos ou obrigações sob estes Termos e Condições, levando em consideração os interesses legítimos do Usuário. As disposições relativas às alterações destes Termos e Condições serão aplicadas em conformidade.

Os Usuários não podem ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos e Condições de nenhuma forma, sem a autorização por escrito do Proprietário.

Contatos

Toda comunicação relacionada ao uso deste site deve ser enviada utilizando os dados de contato citados neste documento.

Divisibilidade

Caso qualquer disposição destes Termos e Condições seja considerada inválida ou inaplicável sob o Direito aplicável, a invalidade ou inaplicabilidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor.

Definições e referências legais

Este site (ou esta Aplicação)

O bem que permite a disponibilização do Serviço.

Acordo

Qualquer relação juridicamente vinculante ou relação contratual entre o Proprietário e o Usuário, regida por estes Termos e Condições.

Proprietário (ou Nós)

Indica a(s) pessoa(s) ou entidade(s) legal(is) que fornece(m) este site e/ou o Serviço aos Usuários.

Serviço

O serviço fornecido por este site conforme descrito nestes Termos e Condições e neste site.

Termos e Condições

Todas as disposições aplicáveis ao uso deste site e/ou do Serviço conforme descrito neste documento, incluindo quaisquer outros documentos ou acordos, e conforme atualizados periodicamente.

Usuário (ou Você)

Indica a pessoa física ou entidade legal que utiliza este site.

Última atualização: 24 de junho de 2024